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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:17

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:22

Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:55

TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:40

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:27

Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:17

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:27

Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado

Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 11:42

Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:31

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:04

Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:14

Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:42

Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:52

Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

O entendimento é da Primeira Seção.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:58

Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado

A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:11

Empresa é condenada por perder a carteira de trabalho de empregado

Para o colegiado, a empresa prejudicou o trabalhador e frustrou a expectativa de sua contratação.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 12:33

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:32

Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 12775

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.

Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.

O entendimento é da Primeira Seção.

A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

Para o colegiado, a empresa prejudicou o trabalhador e frustrou a expectativa de sua contratação.

A decisão foi unânime.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.